Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Izzo está em liberdade condicional

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena